A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estará no Brasil durante a próxima semana para debater, entre outros assuntos, a emergência climática.
A série de encontros acontece enquanto o Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia ambiental da história, que autoridades da ciência de todo o mundo associam às mudanças climáticas.
A comissão do CIDH terá passagens por Brasília, onde acontecerá uma série de eventos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e em Manaus.
A entidade é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, conjuntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
Com sede em São José, na Costa Rica, a Corte reúne juízes e juízas especialistas em Direitos Humanos e Direito Internacional de todo o continente.
ProgramaçãoEntre os dias 20 e 24 de maio, o STF será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da CIDH. Serão realizadas diferentes atividades, entre as quais o seminário internacional sobre “Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos” e duas audiências públicas.
As sessões reunirão nomes como do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, a presidenta e o vice-presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández e juiz Rodrigo Mudrovitsch respectivamente, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Já as audiências públicas vão acontecer nos dias 22 e 24, no TSE e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, e irão tratar de casos de direitos humanos e emergência climática.
Também serão realizadas audiências em Manaus, entre 27 e 29 de maio.
Enquanto alguns eventos serão transmitidos pela TV Justiça e pelo YouTube do STF, outras sessões estarão abertas presencialmente ao público.