O estado de São Paulo registrou uma média de 38 ocorrências de estupro contra mulheres por dia em 2024, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
De janeiro a abril deste ano, a SSP teve 4.621 registros de quatro categorias do crime: estupro consumado, estupro tentado, estupro de vulnerável consumado e estupro de vulnerável tentado.
O mês de março apresentou o maior número do ano até agora, com 1.194 ocorrências, de acordo com a SSP.
Em relação ao mesmo período de 2023, os casos tiveram uma queda de 3% em 2024, com 4.763 registros no primeiro quadrimestre do ano anterior.
Casos contra vulneráveis são 3 vezes maiorAs ocorrências de estupro contra mulheres vulneráveis são quase três vezes maior do que os casos contra não-vulneráveis, em 2024.
Estatísticas da SSP-SP revelam que as mulheres em situação de vulnerabilidade foram vítimas de 3.422 ocorrências do crime, consumado e tentado, até abril deste ano.
Já aquelas que não são vulneráveis sofreram com 1.199 casos.
Segundo o Art 217-A do Código Penal, estupro de vulnerável consiste em ter conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com alguém que não tem a capacidade de discernimento para a prática, como enfermos ou pessoas com deficiência mental.
A pena é de reclusão de 8 a 15 anos. Caso a violência resulte em morte da vítima, a reclusão é de 12 a 30 anos.